O
Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o
piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor
passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio
e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste
ano.
Segundo
o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno
definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em
relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010,
de R$ 1.024.
A
aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei
federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem
alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos
federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum
estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu
comprovar a falta de verbas para esse fim. (G1)
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