A integralização imediata do piso salarial nacional para os professores do Estado do Pará em 2012; o pagamento de retroativos; licença para pós-graduação; portaria de lotação; construção e reforma das escolas da rede estadual de ensino; e a regulamentação de aulas suplementares e abono. Estes são apenas alguns dos 26 itens que compõem a extensa pauta de reivindicações dos professores estaduais na campanha salarial de 2012.
Os professores que, no ano passado, promoveram uma das mais longas greves no Estado (foram quase dois meses de paralisação interrompida apenas após intervenção judicial), retomam na segunda-feira, 27, as negociações com o Governo do Pará. O encontro será às 9 horas, na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), à rodovia Augusto Montenegro, em Belém.
Na última audiência, no dia 16 deste mês, nem todos os pontos de pauta chegaram a ser analisados. Porém, mais uma vez, o impasse entre Estado e trabalhadores ficou claro. De acordo com informações apresentadas no próprio site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), não há consenso em vários itens.
Na última audiência, no dia 16 deste mês, nem todos os pontos de pauta chegaram a ser analisados. Porém, mais uma vez, o impasse entre Estado e trabalhadores ficou claro. De acordo com informações apresentadas no próprio site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), não há consenso em vários itens.
Dentre estes, a integralização do piso para 2012. Se por um lado, os professores sustentam que o piso é uma previsão assegurada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de agosto do ano passado; por outro, o governo alega que enquanto não for publicado pelo Ministério da Educação (MEC) o novo valor (atualmente o piso vigente é de R$ 1.187,00), o Estado está impossibilitado de apresentar uma posição de pagamento. Além disso, este reajuste estaria vinculado ao aumento na arrecadação via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recursos próprios e complementação da União.
Outro ponto de pauta é a quitação dos retroativos (triênio e hora extra) devidos à categoria. Segundo o Sintepp, ainda há processos antigos pendentes, sem prazo determinado para pagamento. Além do cumprimento dos estágios probatórios já que existem cerca de 17 mil servidores em processo de regulamentação porque ainda possuem pendências com relação à avaliação de desempenho, bem como a nomeação dos aprovados nos últimos concursos públicos, outra antiga reivindicação da categoria.
Fonte: O Liberal
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