O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje (4)
que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei
que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado.
Maia deu a informação depois de reunir-se com os ministros da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para buscar um
entendimento para a votação da matéria. “Alei Seca é uma prioridade para
a Câmara. As mudanças na norma vão permitir que a lei cumpra seu papel
de evitar mortes no trânsito”, disse Maia. “Vamos buscar nesse esforço
conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo resolver o problema da
impunidade em face daquilo que tem sido a compreensão da
jurisprudência”, avaliou Cardozo.
Com a ampliação das provas, o teste do bafômetro, que não é mais
obrigatório, poderá ser usado como instrumento de defesa do motorista.
“Estamos colocando alternativas. Ao fazermos isso, o bafômetro que vinha
sendo um instrumento para condenação, passa a ser um instrumento para
defesa, porque se a pessoa quiser provar que não está embriagada usará o
bafômetro para provar”, observou Cardozo.
O ministro das Cidades informou que no ano passado foram registradas 8,6
mil mortes no trânsito e que grande parte desses acidentes foi causado
por motoristas embriagados. "O que é mais importante: o direito de
produzir provas ou o direito à vida?". Ele acredita que a mudança na
legislação vai dar maior tranquilidade para os órgãos de fiscalização,
mas que também será necessário sensibilizar a população com campanhas
educativas.
O autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que, em uma
segunda etapa, serão discutidas mudanças no índice de alcoolemia e o
aumento das penas. “Devemos trabalhar em harmonia com o Código Penal
para que as penas tenham validade". Leal disse, também, que em uma
terceira fase, serão discutidas atualizações no Código Brasileiro de
Trânsito.
Atualmente, a infração é considerada gravíssima com punição de cinco
vezes o valor monetário da multa. Pelo projeto, esse valor passará para
dez vezes o valor da multa. (Portal ORM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário