A
história da estatização se inicia no governo Vargas, com a industrialização
necessária para atender os esforços de guerra, e chega ao período de declínio e
de privatizações no período que vai do Collor e se intensifica com FHC.
No
Pará, foi estatizada a Parah Electric Railwaysa Pará, quando o interventor no
Estado era o Major Magalhães Barata, em sua segunda interventoria.
Em
1990, tivemos o inicio, de maneira mais acelerada do processo de privatizações,
por meio do lançamento do Programa Nacional de Desestatização (PND). O primeiro
passo foi a criação da Lei 8.031 (Governo Collor), que
criava o Programa Nacional de Desestatização, mas somente em 1997, com a
publicação da Lei 9.491 (FHC) que altera os procedimentos relativos ao Programa
Nacional de Desestatização, é que as privatizações ganharam um impulso mais
forte, foi o período da "Privataria Tucana". Entre as principais
empresas nacionais privatizadas, estão a Embraer, a Companhia Vale do Rio Doce,
Telebrás (o sistema tinha 27 empresas de telefonia fixa e 26 de telefonia
celular) e Companhia Siderúrgica Nacional.
As
privatizações estaduais começaram em 1996 e ficou principalmente centrado nas
empresas de energia elétrica e dos bancos estaduais, este processo estava
embalado no sonho Neoliberal, para nós da esquerda brasileira da época, era o
entreguismo do patrimônio público, principalmente quando se tratava de setores
estratégicos, como energia, minérios e petróleo.
No
Pará, o grupo Rede adquiriu a Celpa, a privatização aconteceu no governo Almir
Gabriel, e passou a fazer parte do problemático grupo energético. Hoje, em
virtudes da série de problemas da Celpa, já se cogita a possibilidade de
re-estatizar a empresa, A Eletrobras, empresa estatal que escapou das
privatizações, pode adquirir o controle acionário da companhia, a Eletrobras
tem 34 por cento do controle acionário e admitiu ontem a possibilidade de compra. (Blog
da Edilza Fontes)
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